Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 178, DE 2001
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.
Texto - Acordo
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/1/2000, Página 1488 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 6/6/2000, Página 11685 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 8/6/2001, Página 12518 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 8/6/2001, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 8/6/2001, Página 27565 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 6/6/2000, Página 11687 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 06/06/2000 e disponível no link para o DCD de 13/01/2000.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Bolívia - La Paz (Bolívia), 1999
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia (1999)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia (1999)