Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 174, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão a "Empresa de Radiodifusão Dinâmica Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 2/6/2001, Página 26365 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 2/6/2001, Página 11421 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 4/6/2001, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Dourados (MS)