Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão de "Rádio Morada do Sol Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 16/5/2001, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/5/2001, Página 21235 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 17/5/2001, Página 9461 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 17/5/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Araraquara (SP)