Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 114, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão de "Fundação Educacional União da Serra" para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Marau, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/5/2001, Página 20041 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 11/5/2001, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 11/5/2001, Página 9046 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Marau, RS