Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão de "Rádio Cultura de Porto Novo Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Além Paraíba, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 24/5/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 24/5/2000, Página 10567 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/5/2000, Página 26529 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Além Paraíba (MG)