Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da "Fundação Aldeia SOS de Goioerê" para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Goioerê, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 24/2/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 24/2/2000, Página 3370 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/2/2000, Página 9115 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Goioerê (PR)