Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão de "Rádio Marcelino Ramos Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Marcelino Ramos, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/5/2000, Página 21988 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/5/2000, Página 9243 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 8/5/2000, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Marcelino Ramos (RS)