Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 2000

EMENTA: Aprova os atos que renovam as concessões outorgadas a "Fundação Metropolitana Paulista" para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média e onda curta na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 23/3/2000, Página 11823 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 23/3/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 23/3/2000, Página 5114 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - Execução - Aprovação - Ato - Renovação - Serviço - Radiodifusão - São paulo - São paulo