Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 194, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada a "Rádio e Televisão Bandeirantes da Bahia Ltda" para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 26/10/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 26/10/2000, Página 21014 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 26/10/2000, Página 52779 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Concessão (administração pública) - Renovação -Salvador (BA)