Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 162, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão a "Fundação Mãe de Deus" para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 5/7/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 2/8/2000, Página 15293 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 2/8/2000, Página 37578 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) Radiodifusão sonora em frequência modulada - Caxias do sul - Rio grande do sul