Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 2000
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão a "Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado" para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 29/6/2000, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 29/6/2000, Página 14006 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 29/6/2000, Página 35642 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) Radiodifusão sonora em frequência modulada - Ijuí (RS)