Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 2000

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão de "Rádio São Joaquim Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 24/2/2000, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 25/2/2000, Página 3503 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 25/2/2000, Página 9348 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - São Joaquim da Barra (SP)