Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 86, DE 1999

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da Radio Cultura de Taubaté Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na Cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 7/10/1999, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 7/10/1999, Página 26854 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 7/10/1999, Página 47317 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Taubaté (SP)