Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 1999

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada a "Rádio Gaúcha S.A." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 20/8/1999, Página 35479 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 20/8/1999, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Porto Alegre (RS)