Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 1999

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da Radiodifusão Águas Claras Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Catuípe, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 23/4/1999, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 23/4/1999, Página 8685 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 23/4/1999, Página 17243 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Catuípe (RS)