Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 1999

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a "Rádio FM Pampa Bagé Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 11/11/1999, Página 30430 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/11/1999, Página 53597 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 11/11/1999, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Permissão (administração pública) - Concessão (administração pública) - Renovação - Bagé (RS)