Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 121, DE 1999

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da "Rádio Colon Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/11/1999, Página 52384 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/11/1999, Página 30009 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 8/11/1999, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Joinville (SC)