Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 1998

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da Fundação São Vicente de Paulo para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Araucária, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 27/3/1998, Página 5210 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 27/3/1998, Página 8053 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Araraucária (PR)