Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 1998

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio TV Tropical Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 20/3/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 20/3/1998, Página 4568 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 20/3/1998, Página 7044 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Manaus (AM)