Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 1998

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Difusora de Aquidauana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 19/3/1998, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 19/3/1998, Página 4425 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/3/1998, Página 6821 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA - Estação transmissora - Radiodifusão sonora - Concessão (administração pública) - Renovação - Aquidauana (MS)