Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 1997

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão deferida à Rádio São Carlos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Carlos Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1997, Página 23913 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 23/10/1997, Página 22584 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/10/1997, Página 33775 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 6947 Vol. 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Radiodifusao sonora - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - São Carlos (SC)