Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 1996

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Natal Reis Magos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1996, Página 4781 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 22/3/1996, Página 4657 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 22/3/1996, Página 7495 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 1192 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Natal (RN)