Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 1996

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à TV Amazônia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Macapá, Estado do Amapá.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1996, Página 3703 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/3/1996, Página 3451 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 7/3/1996, Página 5796 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 1187 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Macapá, AP
TELEVISÃO