Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 1996

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Atlântico Sul de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Brusque, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1996, Página 3702 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/3/1996, Página 3451 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/3/1996, Página 5413 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 761 Vol. 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO - Estação de rádio - Radiodifusão sonora - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Brusque (SC)