Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 1996

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da Lins Rádio Clube Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Lins, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1996, Página 22322 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 31/10/1996, Página 17805 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/11/1996, Página 28416 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em ondas médias - Lins (SP)