Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 1995

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Araguaia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na Cidade de Araguaína, Estado do Tocantins.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1995, Página 3217 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 10/3/1995, Página 2993 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 10/3/1995, Página 2909 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 1144 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Radiodifusão -Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Araguarina (TO)