Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 159, DE 1995

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Gazeta Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 1/12/1995, Página 4241 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1995, Página 19916 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/12/1995, Página 8622 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 5639 Vol. 12 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Santa Cruz do Sul (RS)