Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 1995

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Cruz Alta Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 1/12/1995, Página 4239 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1995, Página 19915 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/12/1995, Página 8620 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 5634 Vol. 12 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Cruz Alta (RS)