Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 1992

EMENTA: Aprova ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO JUAZEIRO DA BAHIA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1992, Página 7875 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 23/6/1992, Página 5101 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 23/6/1992, Página 13975 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 1509 Vol. 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) - Radiodifusão sonora em frequência modulada - Juazeiro (BA)