Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cultura de Guaíra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora na Cidade de Guaíra, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 7/9/1991, Página 5776 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1991, Página 18897 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 10/9/1991, Página 16350 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2258 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Guaíra (SP)