Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 89, DE 1971

EMENTA: Aprova o texto da Convenção sobre Comércio de Trigo, 1971

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 28/11/1971, Página 7273 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 28/11/1971, Página 6813 (Convenção)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1971, Página 9705 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 29 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O anexo foi publicado na DCN, Seção 2, de 28/11/1971.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Genebra (Suíça), 1971
ACORDOO INTERNACIONAL - Acordo comercial - Convenção sobre o Comércio de Trigo (1971) - Trigo