Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 1970
EMENTA: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1114, e 21 de julho de 1970.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1970, Página 7737 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 3/9/1970, Página 4355 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 3/9/1970, Página 3669 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 30 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, 1970 - Restrição - Aplicação - Parcela - Integralização - Capital social - União Federal - Exercício financeiro