Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 1973
EMENTA: Aprova o texto do Decreto-Lei nº 1268, de 13 de abril de 1973.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1973, Página 5537 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 8/6/1973, Página 3173 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/6/1973, Página 1883 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 17 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação:
Proposição originária: PDN 21/1973, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.
Aços Finos Piratini S.A.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE SIDERURGIA - Capital social - Aumento