Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 1963
EMENTA: Aprova o texto do Convênio de Trânsito de Passageiros e Turismo, firmado entre o Brasil e o Chile, a 5 de julho de 1961.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 26/10/1963, Página 3061 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 26/10/1963, Página 8195 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1963, Página 9073 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 5 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 28/8/1963, Página 5865 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 10/9/1963, Página 6395 (Convênio)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto da exposição de Motivos encontra-se em Anexo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Chile, 1961
ACORDO INTERNACIONAL - Convênio (ato internacional) - Trânsito - Passageiro - Turismo
ACORDO INTERNACIONAL - Convênio (ato internacional) - Trânsito - Passageiro - Turismo