Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 1958

EMENTA: Aprova o Convênio Cultural entre o Brasil e o Uruguai.

Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 25/10/1957, Página 8785 (Exposição de Motivos)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 25/10/1957, Página 8786 (Convênio)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1958, Página 23985 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/11/1958, Página 2013 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 3 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O Texto da Exposição de Motivos encontra-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Montevidéu (Uruguai), 1956
ACORDO INTERNACIONAL - Convênio (ato internacional) - Cooperação cultural - Intercâmbio cultural