Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 1953

EMENTA: Aprova o contrato e o termo aditivo celebrado respectivamente entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Comercial, Industrial & Agrícola S.A. para fornecimento de máquinas de venda de selos.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 28/2/1953, Página 1297 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/1953, Página 9921 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 52 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TRIBUNAL DE CONTAS - Termo aditivo - DCT - Contrato - Aprovação