Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 1956

EMENTA: Aprova o termo aditivo ao contrato celebrado entre o Departamento Nacional de Obras Contra a Secas e a Sociedade Construtora Baiana Ltda.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 20/12/1956, Página 3913 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/1957, Página 4033 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 36 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONTRATO - DNOCS - Empresa privada