Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 1953
EMENTA: Aprova a renovação do contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Mário Pereira Duarte, para exercer a função de Técnico em Fitopatologia, no Instituto Agronômico do Leste, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 17/9/1953, Página 521 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1953, Página 16025 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 8 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
APROVAÇÃO - Renovação - Contrato - Ministério da Agricultura - Instituto Agronômico - SNPEA - Pessoa física