Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 1957

EMENTA: Aprova o Convênio de Cooperação para o estudo do aproveitamento da energia hidráulica dos rios Acaraí e Mondaí, firmado entre o Brasil e a República do Paraguai.

Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 11/7/1956, Página 5346 (Exposição de Motivos)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 11/7/1956, Página 5346 (Convênio)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 29/5/1957, Página 1031 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 4 Vol. 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O Texto da Exposição de Motivos, encontra-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Paraguai, 1956
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação internacional - Cooperação técnica - Energia hidráulica