Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 1956

EMENTA: Aprova o termo de contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e a Associação Rural de Francisco de Sá.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1956, Página 19549 (Publicação Original)
Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 13/10/1956, Página 2897 (Publicação Original)
Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1956, Página 20450 (Republicação)
Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 4 Vol. 7 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PDC 78/1956

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

CONTRATO - Ministério da Agricultura - Associação rural - Subvenção