Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 1953

EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Marinha e Giovanni Grassi, para desempenhar as funções de técnico em ótica.

Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 12/5/1953, Página 3781 (Publicação Original)
Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1953, Página 8969 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 8 Vol. 3 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 2419/1952 CTC

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PODER EXECUTIVO - Contrato de trabalho - Ministério da Marinha - Pessoa física - Função - Técnico - Ótica