Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 1953

EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Educação e o Governo da Bahia, para intensificação da assistência psiquiátrica, no referido Estado.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1953, Página 8361 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 5/5/1953, Página 3437 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 7 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Contrato - Governo Estadual - Bahia - Assistência psiquiátrica - Saúde pública