Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 1953
EMENTA: Aprova o contrato celebrado entre o D.C.T. e a firma José Brito, para construção de um pavilhão destinado ao Posto de Lubrificação dos carros do D.C.T.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 29/4/1953, Página 3255 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1954, Página 2305 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 59 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DCT - Contrato - Empresa privada - Aprovação