Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 1959

EMENTA: Aprova o Convênio Constitutivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Texto - Convênio
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 22/8/1959, Página 5501 (Convênio)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 8/12/1959, Página 3085 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1959, Página 25641 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 5 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O Texto do Convênio encontra-se em Anexo.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Washington (Estados Unidos)
ACORDO INTERNACIONAL - Convênio Constitutivo do BID (1959) - Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)