Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 1956
EMENTA: Aprova a Convenção Constitutiva da União Latina, concluída no II Congresso Internacional daquela entidade, realizada em Madrid.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1956, Página 7609 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 18/4/1956, Página 765 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 6 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UNIÃO LATINA - Convenção internacional - Convênio (ato internacional)