Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 1948
EMENTA: Aprova os Atos concluídos na Conferência Internacional de Saúde reunida em Nova York, de acordo com a convocação de 19 de Julho de 1946, feita pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas
Texto - Acordo
- Diário do Congresso Nacional - 10/9/1947, Página 5585 (Acordo)
- Diário do Congresso Nacional - 10/9/1947, Página 5585 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 15/2/1948, Página 1569 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 24/2/1948, Página 1649 (Republicação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 51 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
O texto do Ato e da Exposição de Motivos, encontra-se em Anexo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SAÚDE - Conferência internacional - ONU - Acordo internacional