Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 1948
EMENTA: Aprova o Acordo firmado entre o Brasil e a Noruega sobre Transportes Aéreos
Texto - Exposição de Motivos
- Diário do Congresso Nacional - 14/4/1948, Página 2353 (Exposição de Motivos)
- Diário do Congresso Nacional - 1/10/1948, Página 9557 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 3 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto da Exposição de Motivos, encontra-se em Anexo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TRANSPORTE AÉREO - Acordo internacional - Noruega