Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 2006-CN
EMENTA: Altera o Anexo VI da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006, na parte referente ao subtítulo 26.782.0236.7460.0002 - Construção de Trechos Rodoviários na BR-429, no Estado de Rondônia, Trecho Presidente Médici - Costa Marques - RO.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 20/12/2006, Página 56236 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/2006, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA FEDERAL - Trecho rodoviário - Construção - alteração - Município - Presidente Médici (RO) - Costa Marques (RO) - Estado (ente federado) - Rondônia