Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 2006-CN
EMENTA: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.306/2006 o subtítulo 26.782.0233.10MU.0056 (CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NA BR-470 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRECHO BARRACÃO - LAGOA VERMELHA - NOVA PRATA), sob responsabilidade da UO 39.252 (Departamento Nacional de Infra- Estrutura de Transportes -DNIT).
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 20/12/2006, Página 56232 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/2006, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA FEDERAL - Construção - Trecho rodoviário - Exclusão - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Município - Barracão (RS) - Lagoa Vermelha (RS) - Nova Prata (RS)