Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 2005-CN
EMENTA: Exclui do Anexo VI da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, o subtítulo "RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL", referente ao contrato nº UT- 10.010/03, que trata da "manutenção rotineira BR-158 e BR-287 (Camobi-Santa Maria e Santa Maria-São Vicente do Sul)".
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 9/7/2005, Página 22667 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 9/7/2005, Página 32890 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA FEDERAL - Restauração - Recuperação - Trecho rodoviário - Exclusão - Município - São Vicente do Sul (RS) - Santa Maria (RS) - Estado (ente federado) - Rio Grande do Sul